29 de abril de 2017

As dificuldades da leitura no Brasil

Mirian Hisae Yaegashi Zappone

        Imagem: Regina Dalcastagnè

Embora esteja mais diretamente relacionada à instituição escolar e com ela, à formação e à prática de professores, o problema da leitura no Brasil abarca outros espaços (do privado de cada lar até as livrarias, das bibliotecas à internet, do gabinete de ministros até a banca da esquina) sobre os quais nem sempre, ou melhor, quase nunca, o leitor pode interferir. Isso porque se relacionam às questões do acesso ao livro e ao impresso que permeiam o político e permitem matizar a questão da leitura como prática que depende exclusivamente das escolhas do leitor e de sua “capacidade de leitura”.
Talvez, para alguns, eu não saia do lugar comum, mas acho que vale a pena tentar enxergar a questão da leitura em nosso país através de uma ótica que leve em conta dados numéricos sobre as condições de acesso ao livro e ao impresso e que se colocam como questões sociais que afetam diretamente as práticas de leitura dos indivíduos. Na verdade, fico muito desconfiada do discurso que tende a analisar nossa condição cultural, onde se insere a prática da leitura, como reflexo de um suposto desafeto que o brasileiro nutre pelas “coisas do espírito”. Seríamos nós preguiçosos em potencial, desinteressados pela leitura e realmente inaptos para ler e entender o que lemos ou os resultados de tantos testes de leitura e mesmo o desempenho de nossos estudantes em avaliações institucionais (ENEM, ENADE, Prova Brasil) em parte, são resultados de anos de ausência de uma política efetiva para o desenvolvimento da leitura e de facilitação de acesso ao livro? Fico, é claro, com a segunda possibilidade, para a qual arrolo alguns dados.
Desde 2001, um grupo de instituições formado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA), pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e pela Abrelivros realiza uma das maiores pesquisas de leitura no Brasil, a Retratos da Leitura. Ela cobre todos os estados a fim de identificar a penetração da leitura de livros no país, o acesso dos brasileiros a livros e impressos e os leitores efetivos.  
Essa pesquisa tem servido, em suas várias versões (2000, 2007, 2011 e 2016) para que se relativize a ideia corrente entre nós de que brasileiro é um não-leitor  e de que não gosta da leitura. Desafiando este estereótipo, a pesquisa mostra que a leitura é uma prática bastante presente na vida do brasileiro. Dentre o universo pesquisado (população com 5 anos ou mais e que correspondeu a 187 milhões de pessoas), os leitores efetivos (aqueles que leram ao menos um livro nos últimos 3 meses anteriores à pesquisa) representaram 56% da amostra, o que projeta uma estimativa populacional de 104 milhões de leitores! Pessimistas de plantão podem achar esses dados pouco contundentes para uma população que ultrapassa os 200 milhões de habitantes. Por isso, um paralelo com outros países pode ser frutífero. Na França, uma pesquisa semelhante realizada em 1989 detectou um índice de 49% de leitores efetivos, o que equivalia a 23,5 milhões de leitores. Portugal, em 1995, tinha um índice de 37% dessa mesma categoria de leitores. Como se vê, nossos 56% de leitores efetivos são expressivamente numerosos.
Mas, o que gostaria de destacar dessa pesquisa é que os índices de todos os tipos de leitores têm uma relação direta com os fatores escolaridade e classe econômica. Os resultados de 2016 reforçam uma tendência percebida desde 2007: quanto maior a escolaridade e a renda, maior é o hábito de leitura de livros, assim como também é maior entre aqueles que ainda são estudantes, evidenciando como questões econômicas e culturais relacionam-se diretamente com a leitura. Isso leva a duas conclusões óbvias, mas que parecem não ser levadas em conta quando se coloca o peso do nosso mau desempenho em leitura na inépcia dos estudantes: 1) que a escola, mesmo com todas as suas arestas, ainda é a principal formadora de leitores e divulgadora da leitura; 2) que as condições econômicas de uma população têm relação direta com seus hábitos culturais, nos quais se inclui a leitura.
Sem entrar na questão da escola, o que muitos já fizeram para debater a leitura, detenho-me na questão econômica. Parece-me pouco provável que, num país onde a vergonhosa desigualdade social produz 53 milhões de pobres dentre os quais 22 milhões vivem em estado de miséria, as pessoas canalizem seus recursos para a compra de materiais de leitura quando o grande dilema é, ainda, sobreviver. Some-se a isso o alto preço dos livros no Brasil devido às baixas tiragens. Ora, se não se pode ler por não se poder comprar o que ler, pensa o cético, por que não emprestar livros de uma biblioteca?
Aí reside outro problema que ajuda a pensar nas dificuldades da leitura neste país. O Brasil possui, inacreditavelmente, um número irrisório (também derrisório) desses lugares de culto à leitura. Espalhadas num território de 8.511.996 Km2, salpicado de cidades, há, segundo dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP , aproximadamente 6.102 bibliotecas no país. Destaque-se que esse número cresceu vertiginosamente a partir de 1996, quando o Minc implantou, em 2009, o Programa Uma Biblioteca em Cada Município e os números passaram de 3.500 para o número atual. Indicadores internacionais apontam que o número ideal de bibliotecas é de uma para cada cinco ou seis mil habitantes o que, no caso brasileiro, coloca a demanda de pelo menos 18 mil bibliotecas!!!
Esse, contudo, é um problema apenas de quantidade, pois quando se fala em qualidade, são outras as questões. Com exceção da Biblioteca Nacional (a décima biblioteca do mundo) e de algumas centenas de bibliotecas de centros universitários, as insuficientes bibliotecas brasileiras carecem de acervo atualizado, de espaço físico adequado para atender o público, bem como de pessoal especializado para garantir seu bom funcionamento, mesmo com a implantação de algumas políticas públicas bastante férteis como o Programa Nacional Biblioteca na Escola, mas que atinge apenas bibliotecas escolares.
Mesmo quando o problema não é dinheiro para aquisição de livros e impressos, as condições não são muito favoráveis. Poucos são, ainda, os pontos de venda. Segundo informações da Associação Nacional de Livrarias e da Distribuidora de Bancas da Editora Abril (Dinap), as livrarias somavam 3.095 pontos em 2014 e as bancas de jornais e revistas em torno de 32 mil. Cidades como a minha, Maringá, no Paraná, com direito à megastore e livrarias de bom porte são raridades comparadas aos tantos rincões do gigante Brasil.
Some-se a esse estado de coisas o longo período de ausência de campanhas mais efetivas de incentivo à leitura. Leitores não se formam de uma hora para outra e um “país letrado” tem muito a ver com ações políticas de seus dirigentes. O Brasil tem dado saltos importantes em relação à sua maturação como país de letras: profissionalizou seus escritores, conta com um parque gráfico considerável capaz de atrair empreendedores estrangeiros para seu mercado livreiro e consolidou, finalmente, um público leitor. O que resta a fazer?
A resposta está na ampliação do número de leitores e no seu aprimoramento. É nesse sentido que entram as campanhas governamentais e a busca de uma política para o livro e a leitura que possam ser levadas a sério. A escola tem, como se viu, papel fundamental, mas não consegue agir sozinha. Acabo de realizar uma pesquisa sobre práticas de leitura na escola e o que constatei é que os professores conhecem, como a sociedade, a importância da leitura, mas as confusões teóricas permanecem e se refletem em atividades de ensino pouco produtivas. Culpa do professor? Muito pouco.
É preciso relembrar que há determinadas áreas de nossa vida social que demandam uma ação mais direta do Estado. Penso que a leitura é uma delas: há espaço para ações individuais, mas o essencial precisa ser feito pelo Governo, através de investimentos na formação dos profissionais ligados à educação, através da melhora das condições gerais de acesso ao livro e ao impresso e de um movimento sólido que justifique e mantenha a leitura na escola como meio para a formação de indivíduos letrados, no sentido do termo letramento, exposto pela professora Magda Soares, que abarca não só o domínio das técnicas de leitura e escrita, mas também seu uso frequente e competente no âmbito das práticas sociais desenvolvidas pelos indivíduos.
Nesse sentido, justifica-se uma luta pelo direito à leitura, nos mesmos moldes como se luta pelo direito ao ensino gratuito de qualidade, por condições dignas de vida, de segurança, de saúde, de igualdade. Lugares comuns nos discurso sobre leitura? Alguns sim, outros não, mas que servem para matizar um pouco mais a questão e discordar do ponto de vista dominante, que vê simplesmente na “indisposição” e na “inépcia” do brasileiro os pingos para todos os “is”.

22 de abril de 2017

Modos de ver, formas de lembrar: a ditadura no Brasil e na Argentina

Berttoni Licarião


Imagem: Vincent Desiderio


Somos a memória que temos.
̶ José Saramago


O lugar é escuro, mas amplo. As paredes laterais são compostas por folhas de vidro que vão do chão ao teto cobertas por persianas do tipo blackout. Entre uma e outra dessas folhas, molduras de quadro com fundo branco foram colocadas no chão, encostadas às paredes. Não há cadeiras, bancos, nem coisa alguma que sirva de apoio ou descanso. Ao fundo, a parede com mais de seis metros de comprimento dedicada à projeção principal aguarda contando os segundos que restam até o início da próxima sessão.

O começo é arrepiante: uma a uma, as molduras passam a exibir as fotos de oficiais da marinha, do exército e da aeronáutica vestidos com a pompa simbólica de suas indumentárias militares. Ao lado de cada rosto, sobre o blackout das lâminas de vidro, projeta-se o nome completo do oficial, o apelido pelo qual ficou conhecido entre seus pares e seus crimes durante a última ditadura argentina [1976-1983]. Em pouco tempo, as informações são apagadas e surgem novos rostos igualmente paramentados, acompanhados de novos dados. Enquanto isso, na tela principal, o título Juicio y castigo a los culpables abre a exibição das datas de cada uma das audiências de investigação e julgamento dos retratados. Em menos de um minuto, cenas dessas sessões são apresentadas em breves trechos até culminarem na data do terceiro julgamento, ocorrido em 2012. Logo, todas as letras e números somem da tela principal para dar lugar à irrevogável sentença, escrita em caixa alta ocupando toda a parede:

C   O   N   D   E   N   A   D   O   S

Como num efeito dominó, cada um dos oficiais tem sua foto carimbada em vermelho com aquela mesma palavra, acompanhada pelo barulho seco do malhete. Seus rostos, no entanto, não são os mesmos de antes, não carregam quepes, dragonas e insígnias: estão envelhecidos e derrotados, viveram para ver o fim de seus anos de impunidade. Por todos os lados, começam a surgir listas e mais listas de nomes de militares envolvidos em crimes de lesa-humanidade. Ao lado de cada um, o estado atual de seus processos: falecido, julgamento em curso, condenado. Após a rápida exibição dos nomes, as luzes e projeções se apagam. As persianas então se abrem todas ao mesmo tempo, lentamente, deixando a luz da tarde invadir a sala pelas enormes folhas de vidro. Vozes dos julgamentos continuam soando no momento em que a luz alcança cada centímetro do espaço. A sala vazia e completamente iluminada anuncia o fim da exibição. Às vezes sinto que ainda estou lá, absorvendo aquela luz: sem palavras para descrever a emoção ou o arrepio na espinha.  

Excluída, naturalmente, a presença deste protagonista, a cena descrita acima acontece a cada 10 minutos de terça a domingo entre as 10h e as 17h no Casino de Los Oficiales da ESMA (Escuela de Mecanica de la Armada), atual Espacio Memoria y Derechos Humanos localizado em Buenos Aires. O referido Casino é apenas um dos muitos prédios que compõem o complexo da antiga ESMA e foi durante a ditadura argentina um centro clandestino de tortura e encarceramento de desaparecidos políticos. Inaugurado em 24 de março de 2004, o Espacio Memoria abriga exposições, painéis, projetos fotográficos, monumentos, eventos educativos, publicações periódicas e seminários, além da cobertura diária dos julgamentos, e tem como objetivo básico preservar a memória do período que implantou, nas palavras de Rodolfo Walsh[1], “el terror más profundo que há conocido la sociedad argentina”. Manteve intactos, na medida do possível, os espaços onde homens e mulheres foram confinados, os quartos em que presas grávidas tiveram seus bebês, as salas de tortura, as mensagens deixadas nas paredes. Trata-se de um “lugar de memória”, no sentido atribuído por Pierre Nora, que nasce e vive “do sentimento que não há memória espontânea, que é preciso criar arquivos, que é preciso manter aniversários, organizar celebrações, pronunciar elogios fúnebres, notariar atas, porque essas operações não são naturais”[2]. Lugares imprescindíveis que, como sabemos, o estado geralmente busca varrer para longe das vistas da história, sobretudo quando não há vigilância da sociedade civil.

Com efeito, quando a ditadura argentina acabou, “lembrar foi uma atividade de restauração dos laços sociais e comunitários perdidos no exílio ou destruídos pela violência do Estado”[3]. Observa-se em lugares como o Espacio Memoria y Derechos Humanos o esforço de manter vivas as histórias de vida e militância das vítimas do terrorismo de Estado sem, contudo, transformar cada caso em catástrofes pessoais. Essas, via de regra, se esgotam ao término de um longo processo jurídico no qual vítimas e famílias são devidamente indenizadas e os perpetradores, encarcerados. Ali, a memória de cada pessoa afetada passa a ser não apenas espólio do indivíduo, mas um dever para com a história do país e um caminho possível de regeneração moral e política. É evidente que a esfera pública argentina, muito a contragosto de setores privados e militares, assumiu para si os anos de ditadura como um trauma coletivo, concernente a todos os argentinos independente de terem vivido ou não durante os anos de exceção.

O governo brasileiro levou mais de 20 anos para instaurar sua comissão da verdade – iniciada em 2012 [4] e finalizada em 2014 – tornando-se, portanto, o último país latino-americano a estabelecer uma comissão para apurar crimes e irregularidades cometidos durante governos antidemocráticos. Semelhante morosidade em um processo de resgate imprescindível à memória coletiva gera aquele temerário quase-esquecimento contra o qual a literatura está sempre pronta a reagir. A Argentina, por outro lado, pode ser considerada como um dos países mais eficazes no processo de resgate histórico e julgamento de militares e civis envolvidos em crimes de violação de diretos humanos durante o período da ditadura. Sua comissão da verdade teve início imediatamente após o fim dos regimes militares, ainda em 1983, e foi finalizada em 1985 com a entrega do relatório “Nunca más”. Esse documento serviu de ponto de partida para inúmeras denúncias e testemunhos que contribuíram para o julgamento de vários acusados, promovendo, com o auxílio do poder judiciário, uma medida de reparação junto à sociedade argentina, em especial aos torturados, mortos, desaparecidos e suas famílias.
Crimes contra a humanidade são imprescritíveis, ensina o direito internacional. Mesmo assim (ou exatamente por isso) o Brasil prossegue evitando sentar-se à mesa com seu passado recente. Enquanto isso, “as verdades feias”, como aponta a narradora de Azul corvo (Adriana Lisboa, 2010), “foram ao banheiro e retocaram a maquiagem”. Seguem incólumes de cara nova, sem palavra que lhes perturbe o sono. “O óbvio”, ainda citando o mesmo romance, “pulou para dentro dos arquivos”, virou história antiga, intratável e rançosa. Uma sucessão de datas e nomes mal digeridos que vez ou outra retornam na forma de um mal-estar não identificado, o qual vem à tona no momento em que condenamos os horrores da ditadura minutos antes de cruzar a ponte Rio-Niterói. Aquela mesma que homenageia o Costa e Silva, general responsável pelo AI-5.
Comparada ao modo dos argentinos, a forma brasileira de encarar os anos de chumbo provoca a necessidade de indagarmos, junto a Márcio Seligmann-Silva, “como a memória pode ‘lançar raízes’ em um país como o Brasil que reconhecidamente ‘não tem justiça’, onde não se incriminam os assassinos, onde os crimes são abandonados na ‘lata de lixo da história’?”[5]. Neste ponto, convém lembrar a entrevista com o escritor Bernardo Kucinski no programa Super Libris do canal Sesc TV. Nela, o autor de K. defende a tese de que houve um processo de individualização dos crimes contra a humanidade, na medida em que o país não assumiu a tarefa de superar o golpe de 64 como um trauma coletivo, deixando-o recair em tragédias pessoais. Destarte, nosso processo de recuperação dessa memória foi pervertido e limitou-se, com raras exceções, a medidas paliativas de retratação e indenizações. A Lei da Anistia de 1979 contribuiu sobremaneira para essa normatização do esquecimento, promovendo aquele “apagamento do erro” de que fala Paul Ricouer. Aqui, a anistia engendrou amnésia, e o luto de cada família ficou restrito à esfera do privado, carente de justiça. Torturadores seguem impunes, beneficiados pelo “mal de Alzheimer nacional”[6], à medida que casos continuam a ser enterrados sem corpos ou sepulturas. 

Lugares como o Espacio Memoria y Derechos Humanos em Buenos Aires são tributários da recusa ao silenciamento, da luta contra o apagamento da memória e dos corpos desaparecidos. Para Aleida Assmann, eles são verdadeiros transformadores culturais, capazes de transmitir a aura de experiências traumáticas e ancorá-las “de forma duradoura na memória histórica”[7]. Na falta de instalações e tribunais eficazes como os portenhos, nosso trauma resiste à obliteração e se reelabora por meio da literatura, através de um complexo arquivo de ficções e relatos que promovem, cada um à sua maneira, um acerto de contas com a história. Assim como aquela sala no Casino de los oficiales, a literatura apresenta o retrato dos torturadores, registra seus nomes e codinomes, enumera cada um de seus crimes. Construídas a partir de jornais, depoimentos, diários, cartas, relatórios, documentos e memórias, essas narrativas são o nosso multifacetado monumento em busca de reconhecimento e assimilação no âmbito público, nosso lugar de memória à espera do julgamento dos culpados.

Não obstante, a lição argentina está aí, aberta à visitação gratuita de terça a domingo, das 10h às 17h. Um testemunho de que não somos apenas a memória que temos, como disse certa vez José Saramago. Somos, sobretudo, nossa forma de ver e lembrar, nossos modos de construir o presente a partir dos despojos assombrosos de um trauma que não pode ser individualizado, porque raiz de um mal que afeta a todos.
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[1] Jornalista e escritor argentino, autor de Operação: Massacre. Foi assassinado e desaparecido pela ditadura em 1977.
[2] NORA, Pierre. “Entre a memória e a história: a problemática dos lugares”. Trad. Yara Aun Khoury. In: Projeto História, n° 10, p. 7-28, dez. 1993.      
[3] SARLO, Beatriz. Tempo passado: cultura da memória e guinada subjetiva. Trad. Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras; Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007.
[4] A comissão foi criada em 2009, mas apenas em 2012 foi sancionada a lei que estabelecia suas diretrizes e funções pela presidenta Dilma Rousseff.
[5] SELIGMANN-SILVA. Márcio. “Reflexões sobre a memória, a história e o esquecimento”. In: História, memória, literatura: o testemunho na era das catástrofes. Campinas: Editora da UNICAMP, 2013. P.84.
[6] KUCINSKI, Bernardo. K. Relato de uma busca. São Paulo: Cosac Naify, 2011. p.10.
[7] ASSMANN, Aleida. Espaços da recordação: formas e transformações da memória cultural. Trad. Paulo Soethe. Campinas: Editora UNICAMP. 2011. p.351.