Anderson da Mata
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| Imagem: Banksi |
A
identidade nacional de um país tem na bandeira oficial um de seus principais
símbolos. Na bandeira brasileira, adotada apenas quatro dias após a proclamação
da república, estão ali, como herança da bandeira imperial, as cores verde e
amarela, que, remetendo aos Habsburgo e Bragança, seriam reinterpretadas como,
respectivamente a floresta e o ouro, além do azul do céu e da posição das
estrelas da manhã da proclamação da república, em 15 de novembro de 1889. Já a
inscrição, na faixa branca que corta ao meio o círculo azul, indicaria a
inspiração positivista da bandeira brasileira, e, claro, da primeira república,
sendo conhecida de todos os brasileiros: “Ordem e progresso”. O golpe militar
que resultou na nossa república adotou o lema que viria a ser retomado, de
forma quase farsesca, pelo governo golpista que tomou o poder em 2016. Michel Temer
também assumiu o “Ordem e progresso”, como a marca simbólica do seu governo, na
forma de um slogan em que “ordem” ganha um peso policial, mais que tudo, e
“progresso” é uma tradução mal-ajambrada para uma agenda econômica liberal, de
acentuação de desigualdades em nome do enriquecimento de poucos.
Falo de símbolos porque eles têm
força e fundamentam ações, assentando-se numa dimensão da imaginação à qual,
muitas vezes, a razão, pautada em argumentos e lógica, não tem acesso. É aí que
muitas das batalhas políticas do nosso tempo têm sido perdidas para os
autoritarismos e para os novos fascismos. E os símbolos significam muito pelo
que dizem, mas também pelo que deixam de fora do que poderiam simbolizar. E é aqui
que pretendo fazer uma inflexão em direção ao tema específico deste texto. O
que pouco se fala sobre a inspiração positivista da nossa primeira república,
tornada explícita na bandeira, é que o lema de Auguste Comte era: “O amor como
princípio e a ordem como base; o progresso como meta.” O princípio, justamente
o princípio, ficou de fora da nossa bandeira.
Em
artigo publicado na Revista Cult na edição de novembro de 2014, Richard
Miskolci, hoje professor da UNIFESP, defendeu que o “amor” foi suprimido porque
os “viris defensores da ordem” se ocuparam de “apagar qualquer traço de desejo
no novo regime”. Eu poderia dizer que é paradoxal que em um país que tem a
afetividade e a hospitalidade como uma das suas marcas mais conhecidas mundo
afora, exista um esforço de apagamento do desejo. Poderia ainda acrescentar que
uma das teses mais repetidas sobre o modus
operandi da sociedade brasileira, a cordialidade,
no sentido que lhe deu Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, também estaria em conflito com essa hipótese do
apagamento do desejo. Mas não está: é exatamente essa cordialidade que guarda
em si um potencial destrutivo de violência, em uma complexa mistura entre
público e privado, na qual o afeto é apenas um vetor que pode inclusive
catalisar a violência, a brutalidade, a opressão, a intolerância. Mas não vou
me estender nessa questão, pois essa introdução já pavimenta o trecho
necessário do caminho que quero percorrer.
O
que me interessa aqui é tratar de como essa dimensão do desejo, historicamente
silenciada, foi tomada como um dos grandes inimigos da república no último
decênio e quais são as consequências que podemos ter a partir daí. Para isso, o
melhor exemplo que podemos tomar é também aquele mais ruidoso e politicamente
visível: a inacreditável polêmica sobre o programa Escola sem Homofobia.
Inacreditável não porque não devêssemos esperar uma reação à tentativa de falar
de lgbtfobia em um país em que a população em geral se recusa a se reconhecer
violenta, embora tenha a violência como um dos principais problemas a serem
resolvidos. Era previsível que um projeto contra lgbtfobia nas escolas pudesse
gerar algum desconforto na comunidade escolar e na sociedade, de perfil
conservador, de uma forma geral. O que torna a polêmica inacreditável é o modo
como ela foi trazida à público e terminou selando a eleição de Jair Bolsonaro
para a presidência da república. Um presidente eleito por ser homofóbico.
Como
parte do programa Brasil sem Homofobia, da então secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, lançado em 2004, que já parece historicamente tão
distante, o Ministério da Educação, em parceria com ONGs e com apoio do
Ministério Público, começou a elaborar o já conhecido material para orientar
professores a tratar do preconceito contra a população lgbt, por solicitação da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com base em relatório
“Juventudes e sexualidade”, da UNESCO de uma pesquisa feita em 2000, e
publicada no mesmo ano de 2004, que revelava “39,6% dos estudantes masculinos
não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não
gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60%
das(os) professoras(es) afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar
com a questão da homossexualidade na sala de aula”[1]. Apelidado jocosamente de
“kit gay” por fundamentalistas evangélicos, com apoio de parte da imprensa, que
repetia o termo sem constrangimento, o material vinha justamente suprir uma
falta: orientar os professores que se declaravam incapazes de tratar do tema. O
restante da história em conhecida: plantando uma notícia falsa na imprensa, ao
mostrar na imprensa e Senado um material que não era efetivamente aquele
produzido pelo Ministério da Educação, Magno Malta, um senador evangélico com
grande apelo midiático, e conhecido por sua postura estridente e moralista com
relação a questões de comportamento, conseguiu angariar a indignação não só das
forças políticas evangélicas e cristãs, entre as quais o, àquela altura, inexpressivo
Jair Bolsonaro, mas também de outros setores da sociedade. Constrangeu a então
presidenta Dilma Rousseff, que tinha nos evangélicos, parte importante de sua
base de apoio parlamentar, a se posicionar sobre o assunto. E Dilma capitulou,
censurando previamente o material.[2]
O
que espanta em todo esse processo é que o argumento aceito pelos envolvidos no
processo, à exceção daqueles que trabalharam na elaboração do material, é o de
que não caberia falar de sexualidade com crianças e adolescentes. “Não
permitirei propaganda de opções sexuais”, disse Dilma àquela altura, em uma
evidente confusão conceitual, litúrgica, ética e de lugar de fala. Houve em
todo esse processo uma negação da presença do desejo e do poder transformador
que ele tem justamente na fase em que ele é descoberto – e da possibilidade de
crianças e adolescentes falarem sobre ele. Dali, de 2011, em diante, parte
importante da pauta de debates políticos no Brasil, sobretudo em relação à
educação (Plano Nacional de Educação, Planos Estaduais de Educação, Base
Nacional Curricular Comum e Exame Nacional de Ensino Médio) foi atravessada
pela censura moralista de qualquer menção a gênero e sexualidade, sempre
tratadas em bloco. Foi também nesse contexto que surgiu o movimento “Escola sem
partido”, hoje projeto de lei em tramitação na Câmara, que assumiu, ao longo
dos anos, a chamada “ideologia de gênero”, seu principal inimigo.
E
assim chegamos a 2018, um ano de pesadelo para a população LGBT do país. A
campanha presidencial se fez, em grande medida, com uma retórica misógina e
homofóbica e transfóbica[3] (e eu considero a
homofobia e a transfobia, nesse caso dos discursos e personagens aqui citados, uma
das expressões da misoginia, pois seu modo de expressão é o do ódio, antes de
qualquer outra coisa, pelo que da mulher se pode reconhecer em um homem). Jair
Bolsonaro, que ganhou visibilidade na mídia brasileira por suas declarações
homofóbicas, foi alçado a candidato da lgbtfobia, tomada por alguns como um
traço de bom-humor e por tantos outros como capacidade de falar a “verdade”. “O
Brasil não gosta de homossexuais”, ele disse em entrevista ao ator e ativista
britânico Stephen Fry, no hoje já distante 2013[4]. Talvez Bolsonaro tenha
razão, pois foi esse tipo de fala que lhe deu o lastro político necessário para
conquistar a confiança de 55% dos brasileiros que optaram por votar no último
outubro. Bolsonaro não foi eleito por suas confusas propostas para a economia,
não foi eleito para o progresso. Talvez tenha sido eleito para a ordem, pela
sua simplificação nas propostas para a segurança pública. Mas também foi eleito
para a ordem justamente naquele ponto em que a ordem é uma forma de controle do
desejo, com violência e ódio. E, definitivamente, Jair Bolsonaro não foi eleito
para o amor. O fato de o amor ter sido expresso no slogan de seu necro-governo,
“Pátria amada, Brasil”, é uma nova página nessa história das idas e vindas das
palavras inscritas sobre os símbolos nacionais e mais um exemplo do uso
impróprio da língua que ele e seus seguidores têm feito, da qual o termo “homem
de bem” para descrever pessoas violentas, preconceituosas e, eventualmente,
criminosas, é o caso mais emblemático.
A
pergunta primordial que nos fazemos é: - Como podemos viver num país que quer
Bolsonaro?”. Mas, talvez, a pergunta que pode nos mobilizar é: - O que podemos
fazer para não termos de viver num país que quer Bolsonaro?
Como
já havia sugerido, há uma disputa pela imaginação, não apenas pelo imaginário, ou
seja, não só pelos símbolos que os compõem, mas pelo modo de elaborá-los. É aí
que entram questões políticas para as quais as políticas públicas para a
educação, para a cultura e, especificamente, a leitura são fundamentais. Em
1998, a escritora indiana Arundhati Roy, assinou um ensaio intitulado “O fim da
imaginação”[5],
em que pontificava que o entusiasmo com a ascensão da Índia ao grupo de
potências nucleares, àquela altura, era um sintoma do fim da capacidade de
imaginar: se o futuro passava a ser medido pela sua própria aniquilação, não
restaria lugar para a potência da imaginação. Vinte anos depois, em novembro de
2018, Ligia Diniz escreveu, no El País[6], sobre como a imaginação
se alimentou do rancor durante essas eleições. E defendeu que a arte
possibilita a “vivência extrema das diferenças, que proporciona um reencontro
modificado consigo mesmo”. A percepção de Roy de que o culto às armas é a
contramão da possibilidade de imaginar é preciso. Já Diniz, sem se deixar
seduzir pela retórica do fim, se encontra com Roy na defesa da imaginação como
espaço de liberdade, posicionando-se, por sua vez, em favor da leitura de
literatura como uma experiência capaz de afetar esses tempos sombrios e o
acúmulo de rancor.
Não
é um acaso, portanto, que as artes tenham sido um alvo preferencial dos grupos
conservadores que ganharam, até aqui, essa disputa pela imaginação: dos
filmetes do Escola sem homofobia, passando por exposições ao redor do país (o
caso da Queer museum foi o mais ruidoso, mas não o único) e, durante a campanha
eleitoral, a condenação de um livro de Helene Bruller e do cartunista Zit,
brandido por Bolsonaro como um panfleto de devassidão na bancada do Jornal
Nacional, da Rede Globo, para milhões de pessoas, que, subitamente, se sentiram
autorizadas a fiscalizar e censurar bibliotecas públicas e escolares,
fotografando seus acervos e exigindo a retirada de livros de suas estantes.
Agora, com a Escola sem partido, que, aprovada ou não pela Câmara, legitimada
ou não pelo Supremo Tribunal Federal, já é uma realidade como força política no
país, com adesão de centenas de Procuradores Federais, querem atacar a educação
tolhendo o espaço da imaginação, que é justamente aquele em que as
transgressões são possíveis e, mais importante, em que a empatia pode se construir.
Não essa empatia negativa, de sedução pelo vilão, como ocorreu com a figura de
Bolsonaro (e, antes dele, de Eduardo Cunha), os chamados “malvados favoritos”
cuja miséria ética é reconhecida pelos apoiadores, que, no entanto, os usam
para descarregar ali toda sua energia negativa; mas a empatia que permite uma
verdadeira formação cidadã, de respeito ao outro, a todos e a si mesmo, sem que
um seja feito em detrimento do outro.
Voltando
à questão da lgbtfobia, e do que podemos esperar a partir daqui, é preciso,
primeiro, pontuar que ela não é uma novidade no Brasil. A cada 19 horas um LGBT
é morto no Brasil, de acordo com os levantamentos feitos pelo Grupo Gay da
Bahia. Porém, se havia um espaço para ampliação de direitos e construção de
redes de proteção legais e simbólicas à população LGBT, hoje isso tudo está sob
ameaça diante de um governo que foi eleito com uma pauta abertamente fóbica em
relação a nós. Onde resistir? – podemos nos perguntar. Talvez um sinal tenha
sido dado no episódio que envolveu a prova do Enem, aplicada no final de 2018,
logo após as eleições. Entre as muitas questões “censuradas” pelo presidente eleito
e seus apoiadores, duas chamaram mais atenção. Não por acaso, as duas tratavam
da população LGBT. Tampouco é por acaso que as duas estivessem na prova de
Linguagens, códigos e suas tecnologias. A língua – e dentro dela sua literatura
– é um lugar de resistência e será feita de campo de batalha. Sintoma disso foi
a comissão de três homens brancos, três cavaleiros guardiões da ordem, nomeados
para atuarem como censores da prova a partir de 2019.
Em
que pesem as críticas à capacidade de uma prova de questões múltipla escolha
conseguir afetar significativamente a formação de um jovem, é preciso
reconhecer que a reação à presença do Pajubá, um dialeto gay que mistura a
língua portuguesa com itens lexicais derivados do iorubá, foi sintomática: era
um debate sobre dialetos, não sobre gays, lésbicas ou transexuais, mas houve
uma forte onda da opinião pública, puxada pelo próprio presidente eleito e sua
família, contra a mera possibilidade de se conhecer que LGBTs existem, e falam,
e como diversos outros grupos sociais, têm uma linguagem própria. Além dessa
questão, houve ainda uma segunda alusiva à comunidade LGBT, que trazia um
trecho de um conto de Natália Borges Polesso, “Vó, a senhora é lésbica?”.
Publicado em 2015, em Amora, o conto
trata de como uma adolescente, a se descobrir lésbica, ouve sua avó contar
sobre sua própria namorada. O título do conto é uma pergunta e a narrativa é mesmo
mais interrogativa do que declaratória. De forma inteligente, a prova
questionava sobre os silêncios da história. E é aí que a disputa pode ser
ganha: os silêncios são espaços em que o leitor entra com a imaginação de forma
mais contundente e é capaz de construir uma relação emocional, afetiva,
empática com as experiências – de desejo, diga-se – narradas naquela história,
da qual pode voltar diferente.
“O
que é lésbica?” é uma das perguntas do conto. Construir essas definições – e
essas perguntas – é fundamental, e é isso que o projeto lgbtfóbico de
Bolsonaro, da Escola Sem Partido, de Carlos Vélez querem atacar: o desejo e a
imaginação. As brigas hoje se dão por palavras, no campo de batalha da
linguagem. Não se pode usar as palavras gênero
e sexualidade. Nem homossexualidade. Muito menos gays, lésbicas, travestis, transexuais. Mas ainda se pode falar em
literatura, em teatro, em cinema, em arte. Esse é o nosso lugar, como
professores de literatura, para resistir a um tempo em que a lgbtfobia, sem
sequer ter sofrido reais abalos que resultassem em significativa diminuição da
violência contra a vida de lgbts, tornou-se uma bandeira desse chamado “novo
Brasil”, simbolicamente consolidado com a eleição de Jair Bolsonaro, mas que
veio se formatando antes, com hesitações políticas, com concessões às redações
movidas pelo ódio e, talvez, com a marca de um projeto de república avessa ao
desejo.
Antes
de encerrar, não poderia deixar de lembrar que, talvez, a mais contundente
leitura do processo histórico de esmagamento do desejo tenha sido feita por uma
das personagens que ajudou a consolidá-lo: Dilma Rousseff. Depois de seu erro
de 2011, que tem nos custado tão caro, em agosto de 2016, logo após a
confirmação de sua deposição da presidência da república, diante de um evento
histórico que, talvez, a tenha levado a ser finalmente ser capaz de reconhecer,
no sentido trágico, o seu lugar na narrativa e o desfecho que se anunciava, afirmou,
no seu último discurso no Palácio do Planalto: “O golpe é misógino. O golpe é
homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do
preconceito, da violência.” Cerca de dois anos depois, um político medíocre,
conhecido até bastante pouco tempo apenas pelas declarações misóginas, racistas
e homofóbicas, bem como pelo apoio à violência como linguagem e ação, foi
eleito presidente da república, como um viril
representante da ordem. Assumiu o cargo e segue obcecado com questões
morais, com preferência para aquelas historicamente enfrentadas pelas
feministas, amplamente debatidas nos estudos de gênero e de sexualidades, no
contexto da luta pela afirmação dos direitos de mulheres e lgbts. A presidência
de Bolsonaro é mais um passo de um golpe que atingiu não só quem estava no
poder àquela altura, mas também grupos minoritários e vulneráveis. E tenta,
agora, golpear a possibilidade de imaginar.
[1] Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais. Secretaria de Educação. Pesquisa Nacional
sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e
jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes
educacionais. Curitiba: ABGLT, 2016.
[2] Além de ser possível verificar todo o percurso dessa polêmica pelos
registros da imprensa e pelos pronunciamentos registrados na TV Câmara e
disponíveis online, em texto publicado na edição de julho/2017 da Revista
Piauí, um dos protagonistas da história, Fernando Haddad, relatou o episódio em
detalhes. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.
[3] A lesbofobia ganha aqui um peso menor porque o
discurso de Bolsonaro, radicalmente misógino, raramente menciona lésbicas em
suas diatribes. Sua aberta misoginia é tão intensa que mulheres lésbicas
parecem sequer atrair sua atenção.
[4] A entrevista com Stephen Fry fez parte de um
documentário, intitulado “Out there”, sobre homofobia ao redor do planeta.
[5] O artigo se encontra publicado em The
end of imagination, Haymarket, 2016
[6] “Quando a imaginação se alimenta do rancor”,
publicado em 21/11/2018, disponível em: <https://brasil.elpais.com/
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