31 de março de 2021

As certezas autoritárias em festa

 

Berttoni Licarião

Certos tipos de trauma que se abatem sobre os povos são tão profundos, tão cruéis, que, ao contrário do dinheiro, da vingança, e até mesmo da justiça, ou dos direitos, ou da boa vontade dos outros, apenas escritores são capazes de traduzi-los, transformando em significado e afiando nossa imaginação moral.

– Toni Morrison

Imagem: Shadow Chamber, Roger Ballen

Em 2018, quando se completavam 50 anos do AI-5, o Brasil elegeu para presidente da república Jair Bolsonaro, notório representante do pensamento necropolítico segundo o qual “a violência constitui a forma original do direito, e a exceção proporciona a estrutura da soberania”.[1] Durante o primeiro ano na chefia do Poder Executivo, o presidente brasileiro afirmou ter informações sobre as circunstâncias da morte de Fernando Augusto de Santa Cruz, preso por agentes do DOI-Codi no Rio de Janeiro em 1974, em provocação ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, filho do desaparecido. Ainda em 2019, por meio do decreto nº 9.759, que extinguiu conselhos e comissões que permitiam a participação da sociedade civil no governo federal, Bolsonaro encerrou os Grupos de Trabalho “Perus” e “Araguaia” responsáveis, respectivamente, pela identificação de corpos de desaparecidos políticos da ditadura em valas clandestinas do Cemitério Dom Bosco (São Paulo/SP) e pela busca e identificação de restos mortais de guerrilheiros assassinados na região do Araguaia. Através de outro decreto, nº 9.831, assinado em 10 de junho de 2019, o presidente da república alterou o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) suspendendo, entre outras mudanças, a remuneração dos peritos da comissão que trabalhavam monitorando denúncias de maus tratos em presídios brasileiros.[2]

Em 29 de fevereiro de 2020, por meio de um vídeo divulgado em suas redes sociais, Bolsonaro se dirigiu novamente às vítimas de perseguição política durante a ditadura: “tortura é cascata para ganhar indenização”. Em meio à pandemia mundial do vírus COVID-19, no dia 4 de maio de 2020, Bolsonaro recebeu como “herói nacional” no Palácio do Planalto Sebastião Curió, oficial do exército denunciado seis vezes pelo Ministério Público Federal por homicídio e ocultação de cadáveres durante a repressão militar à Guerrilha do Araguaia. Curió é um dos 377 agentes das Forças Armadas reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade como autores de crimes contra os direitos humanos. Em 2009, ao ser entrevistado pelo jornal Estado de São Paulo, o militar abriu seus arquivos e confirmou a responsabilidade do Exército na execução de 41 vítimas da ditadura.[3] Em 17 de março deste ano, fomos surpreendidos com a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovara um recurso da Advocacia-Geral da União que garantia o direito do governo federal de comemorar o golpe militar de 1964.

Na última terça-feira, 30 de março, o Ministério da Defesa emitiu uma ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964. Pelo terceiro ano consecutivo, uma declaração oficial das forças armadas é publicada — na contramão de toda a produção historiográfica e científica produzida nos últimos anos — embasada no argumento pífio e abertamente mentiroso de uma luta contra “a ameaça à democracia” e pela “responsabilidade de pacificar o país”. Ora, nas palavras do professor Mateus Gamba Torres, do Departamento de História da Universidade de Brasília, “junto a poderosas corporações de empresários, aos Estados Unidos da América, a políticos antidemocráticos, a Igreja Católica e ao STF, as Forças Armadas, entre 31 de março e 1 de abril de 1964, descumpriram sua função institucional de defensores da ordem constitucional e depuseram um presidente legal e legitimamente eleito para se perpetuarem no poder por 21 anos. [...] Foram os militares que acabaram com a democracia! O que se pleiteava eram reformas sociais que foram descartadas pela ditadura após 1964”.[4]

O rosário necropolítico acima é apenas uma amostra dos absurdos que compõem o horizonte simbólico do atual governo. É indigesto repeti-los e quase impossível reunir sob um mesmo teto cada ocorrência nos mais de vinte anos de vida pública da família Bolsonaro. Ainda assim, o percurso pode nos ajudar a perceber como o apagar e o reescrever, a manipulação do discurso, o gesto de desprezo e o desrespeito à memória são algumas das armas de que dispõem os inimigos da verdade. Esses elementos foram muito bem representados no romance O corpo interminável (2019),[5] de Claudia Lage, vencedor do Prêmio São Paulo de Literatura em 2020.

Na obra em questão, Lage entrelaça a narrativa de Daniel, filho de uma vítima da repressão no presente democrático, à de uma (ou mais) mulher(es) na sala de tortura, no aparelho clandestino, nas horas de silêncio e espera ocupadas com a certeza da queda dos companheiros e do fracasso do projeto político pelo qual lutava. Daniel cresce “imerso no silêncio do avô” (p. 25), com uma única fotografia da mãe e um quarto mantido da mesma forma à espera de sua ocupante original, um esforço de congelar o tempo que contagia o restante da casa: “o avô sabia o lugar de tudo na casa. [...] O que para outra pessoa é detalhe, como o enfeite sobre a mesa, a posição das caixas nos armários, para o avô não é. Por isso eu precisava prestar muita atenção. Como se cada coisa que eu tirava do lugar deixasse uma marca da sua ausência” (p. 38).

Ao romper com o regime melancólico imposto pelos gestos e obsessões do avô, Daniel busca a história de sua mãe pelas margens do silêncio, mas esbarra em mecanismos de repressão ainda em pleno funcionamento e dos quais se sente herdeiro: “as mesmas forças que aniquilaram minha mãe, que anestesiaram o meu pai, estão aqui, a mesma dinâmica a mover o mundo, os mesmos motivos de revolta, de lutas, estão aqui, cresci aqui, eu nasci disso, eu emergi disso” (p. 76). Atento às intersecções entre diferentes gerações vitimadas pela ditadura, o processo de busca e aprendizagem de Daniel é atravessado pelo fracasso da representação, pelos limites da imaginação para dar conta daquilo que forças institucionais (e também, no romance, patriarcais), desejam reprimidas. Logo, transformar a luta daqueles mortos e desaparecidos em narrativa a partir de um presente falsamente pacificado ganha os contornos caricaturais de uma farsa:

Me sentia como se cometesse um equívoco. Um grande equívoco. Como se forçasse aquelas pessoas, tão reais, tão vivas dentro de suas lutas, desaparecimentos e mortes, a se tornarem meras referências em um texto, ou pior, personagens, meus personagens, como se impusesse a elas, depois de tudo o que viveram, algo tão frágil, capaz de desmantelar ao menor sopro, à mínima insistência, uma farsa, uma representação (p. 24).

A necessidade de narrar para compreender acompanha Daniel desde os tempos de escola, quando escreve uma redação sobre a morte da mãe que deixa perplexas professora e diretora. Mas diferente do que se poderia supor, Daniel escreve “a partir do esquecimento” (p. 22): aguarda até que imagens e palavras ajam sobre o corpo pelo tempo necessário para, só então, colocar qualquer coisa no papel. Esse tempo de depuração representa não a busca idílica, “imagem literária de uma sofrida e bela esperança”, mas sinaliza para o debate tardio da sociedade brasileira e para o reconhecimento de que “até os restos são abandonados, escondidos ou destruídos” (p. 43). O que sobra é a armadilha da verossimilhança.

No primeiro encontro entre os protagonistas, Daniel e Melina buscavam em uma biblioteca a única edição disponível de um livro sobre a ditadura brasileira — exemplar solitário que é, também, sintoma do estado precário em que se encontra essa memória nos espaços públicos. Melina deseja “ver aquilo que seus pais não viram, abrir os olhos para o que eles fecharam” (p. 23), enquanto Daniel dedica-se à leitura e à escrita, esta última “uma necessidade” para “desdobrar a imagem presa em [sua] mente” (p. 121), gesto essencial do trabalho de luto. Através dessas duas personagens, a pós-memória (incorporada por Daniel) e a responsabilidade social (representada por Melinda) veem na fotografia que assombra o romance a possibilidade de devolver a dignidade do foro íntimo a um corpo torturado — “Ela nua tremia de nervos, era inverno e ela tremia, não soube porque pensou em chocolate quente” (p. 121) — ao mesmo tempo em que expõe os mecanismos de repressão que mascaram a verdade. O romance de Lage faz isso por meio da reconstrução, em detalhes, da cena fotografada: 

O último corte que sentiu foi abaixo da axila, próximo aos seios. O mais doloroso foi na barriga, na altura do fígado, foi esse que a matou. Colocaram uma arma em sua mão, atiraram em seu corpo, mas ela não sentiu. Depois que constataram a sua morte levaram o seu corpo para uma sala. Na sala havia uma cama pequena e ali o puseram. Alguém veio e observou os ferimentos. Alguém veio e limpou o sangue espalhado pela pele. Alguém veio e mexeu na posição dos braços, cabeça, pés. Alguém veio e passou pó bege nos ferimentos à faca. Alguém veio e arrumou novamente os braços, cabeça, pés. Alguém veio e fez anotações num caderno. Alguém veio e não fechou os olhos. Alguém veio e tirou uma foto (p. 172).

Segundo Roland Barthes em A câmara clara, “a foto é literalmente uma emanação do referente. De um corpo real, que estava lá, partiram radiações que vêm me atingir, a mim, que estou aqui”.[6] Observá-la e percebê-la são, portanto, atitudes que permitem aprofundá-la como uma ferida e dela extrair o advento de si mesmo como outro, o punctum — i.e., aquilo que suplementamos à fotografia e que, todavia, já se encontrava nela. Para Barthes (p. 73), “toda fotografia é um certificado de presença”, ela nega o esquecimento e se torna símbolo de resistência. Apesar de falsa no nível da percepção (o que está lá deixa de existir como tal depois que a foto é produzida), a fotografia é verdadeira no nível do tempo: sua retórica repete indefinidamente que aquele passado existiu de fato, ainda que não seja mais acessível.

Mas o que dizer da retórica de uma foto encenada? Questões de autenticidade, manipulação e enquadramento sempre fizeram parte do horizonte discursivo da fotografia.[7] Muito mais que índice de uma presença, a fotografia encenada evoca um esforço narrativo com veleidades de verdade irrefutável. A memória da ditadura brasileira é este corpo torturado no romance de Claudia Lage. Uma memória conspurcada por inúmeros gestos de manipulação, limpeza, preparo, controle narrativo e apagamento de indícios — ecos da famosa foto do suicídio forjado de Vladimir Herzog. Ecos reiterados há menos de dois dias pelo Ministério da Defesa. A cada período da citação acima, Lage revela novos punctums, retira da fotografia camadas de silêncio institucional, reconstrói a cena de tortura descrita no parágrafo anterior do romance. Para além do corpo, há sempre alguém que mexe, observa, arruma, olha, faz anotações, fotografa: inúmeras testemunhas (como a do próprio leitor ou leitora) da “impossibilidade de sair daquele lugar” (p. 29).

A literatura brasileira há muito que não silencia sobre a ditadura. Pelo contrário, a ficção incorpora o rastro de incertezas plantado pelas técnicas do esquecimento e age como “memória insatisfeita que nunca se dá por vencida e perturba a vontade de sepultamento oficial da história vista apenas como depósito fixo de significados inativos.”[8] Novas narrativas continuam a surgir e a se multiplicar — a exemplo das publicações recentes de Sob os pés, meu corpo inteiro (2018) de Marcia Tiburi, Pesadelo (2019) de Pedro Tierra, Um corpo ainda quente (2020) de Sheyla Smanioto, Júlia nos campos conflagrados do Senhor (2020) de Bernardo Kucinski, No fundo do oceano, os animais invisíveis (2020) de Anita Deak, Elas marchavam sob o sol (2021) de Cristina Judar, dos romances que compõem a Trilogia infernal de Micheliny Verunschk [Aqui, no coração do inferno (2016), O peso do coração de um homem (2017) e O amor, esse obstáculo (2018)] e da trilogia ainda incompleta O lugar mais sombrio (2017, 2019, 2021) de Milton Hatoum. Seguimos e seguiremos, sociedade civil, auxiliados pela imaginação e como vaga-lumes, a desassossegar as comemorações das certezas autoritárias.



[1] MBEMBE. Achille. Necropolítica. Trad. Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2019. p. 38.

[2] Em resposta, o Comitê contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU emitiu um relatório em novembro de 2019 acusando o presidente Jair Bolsonaro de violar o tratado de 1984, do qual o Brasil é signatário. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-%C3%A9-denunciado-%C3%A0-onu-ap%C3%B3s-exonerar-equipe-antitortura/a-49165399>. Último acesso em: 29 mar. 2021.

[3] “No dia 21 de junho de 2009, em reportagem de Leonencio Nossa para O Estado de S. Paulo, divulgou-se informações dos arquivos pessoais do major Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos principais repressores da Guerrilha do Araguaia. Os documentos contidos nesses arquivos informam que 41 guerrilheiros foram executados depois de presos – o que representa mais de 60% do total dos combatentes – e fornece dados sobre os momentos finais de vida de dezesseis deles, sobre os quais não se tinha nenhuma informação” (TELES, J. 2010, p. 292).

[4] Texto publicado nas redes sociais do professor (Instagram, Facebook) em 31 de março de 2021.

[5] LAGE, Claudia. O corpo interminável. Rio de Janeiro: Record, 2019.

[6] BARTHES, Roland. A câmara clara. Trad. Júlio Castañon Guimarães. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2015. p. 70.

[7] Susan Sontag em Diante da dor dos outros chama a atenção para muitos desses exemplos em fotografias de guerra, como o caso do conflito entre sérvios e croatas, durante o qual as mesmas fotos de crianças mortas no bombardeio de um povoado eram distribuídas com diferentes legendas entre sérvios e croatas para fomentar o ódio ao inimigo.  

[8] RICHARD, Nelly. “Políticas de la memoria y técnicas del olvido”. In: RESTREPO, Gabriel et al. (Orgs.). Cultura, política y modernidad. Santafé de Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 1998. p. 65.